Privacidade 299pg - Dados, Cookies e Seguranca

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é a 299pg Servicos Digitais S.A., com sede em Praia de Botafogo, 501, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22250-040, Brasil. Somos responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento de dados descrito nesta política.

2.1 Dados fornecidos por você

Nome, e-mail, telefone, data de nascimento, documento de identidade, endereço, dados de pagamento (incluindo chave PIX), credenciais de acesso e informações enviadas em tickets de suporte.

2.2 Dados coletados automaticamente

Endereço IP, identificadores de dispositivo, sistema operacional, versão do app, logs de acesso, registros de transações, interações com promoções e dados de geolocalização aproximada quando permitido.

2.3 Dados sensíveis

Quando necessário para verificação de identidade (KYC) ou cumprimento legal, podemos tratar cópias de documentos e imagem facial (biometria), sempre com base legal adequada e medidas reforçadas de segurança.

Tratamos dados com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato — para prestar o serviço 299pg que você solicitou;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — KYC, registros financeiros e resposta a autoridades;
• Legítimo interesse — segurança, prevenção à fraude e melhoria do serviço, com balanceamento de direitos;
• Consentimento — quando exigido, por exemplo para comunicações promocionais ou cookies não essenciais;
• Exercício regular de direitos — defesa em processos judiciais ou administrativos.

5.1 Operadores e parceiros

Podemos compartilhar dados com provedores de hospedagem, processamento de pagamentos, verificação de identidade, analytics e suporte técnico, sempre mediante contratos que exijam proteção compatível com esta política.

5.2 Autoridades

Divulgamos informações quando necessário para cumprir lei, ordem judicial ou requisição válida de autoridade pública.

5.3 Venda de dados

A 299pg não comercializa dados pessoais de usuários a terceiros para fins de marketing independente.

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir finalidades descritas nesta política, prazos legais (incluindo obrigações fiscais e de combate à lavagem de dinheiro) e exercício de direitos. Após o período aplicável, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, mediante requisição ao encarregado:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base;
• Oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando cabível.

Responderemos dentro dos prazos legais. Podemos solicitar comprovação de identidade para proteger sua conta.

8.1 Tipos

Utilizamos cookies essenciais (funcionamento e segurança), de desempenho (estatísticas agregadas) e, quando aplicável, de preferência ou marketing. Você pode gerenciar cookies no navegador; a desativação de cookies essenciais pode limitar funcionalidades.

8.2 Armazenamento local

O aplicativo pode usar armazenamento local do dispositivo para manter sessão, preferências e cache técnico.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso, monitoramento de incidentes e políticas internas de confidencialidade. Nenhum sistema é 100% inviolável; recomendamos senha forte e não compartilhar OTP com terceiros.

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais padrão ou países reconhecidos com nível adequado de proteção, conforme aplicável.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com data de revisão. Alterações relevantes podem ser comunicadas por e-mail ou aviso no app quando apropriado.